Registro de Operações de Tratamento (ROPA)

Finalidade

Criar e manter conta do vendedor na plataforma, autenticar acessos e enviar comunicações transacionais (boas-vindas, recuperação de senha, expiração de teste).

Base legal (LGPD Art. 7º)

Execução de contrato (Art. 7º, V) e consentimento (Art. 7º, I) registrado via checkbox no signup.

Categorias de dados

• Nome completo
• E-mail
• Hash da senha (bcrypt)
• Endereço IP da sessão
• User agent do navegador
• Carimbo do aceite aos termos (accepted_terms_at) + versão (accepted_terms_version)

Titulares

Vendedores cadastrados.

Destinatários / operadores

• Better-Auth (provedor de autenticação, dados em nosso DB)

Retenção

Enquanto a conta estiver ativa. Contas de teste expirado sem pagamento são automaticamente eliminadas 30 dias após o fim do trial (cron de retenção).

Transferência internacional

Banco de dados hospedado na Railway (provedor de infraestrutura). Sem transferência internacional intencional.

Finalidade

Conectar a conta do vendedor à API do Mercado Livre para sincronizar produtos, pedidos, envios e métricas — base operacional da plataforma.

Base legal (LGPD Art. 7º)

Execução de contrato (Art. 7º, V).

Categorias de dados

• Seller ID do Mercado Livre
• Nickname público da conta ML
• Access token e refresh token OAuth (criptografados em repouso com AES-256-GCM)
• Data de expiração do token

Titulares

Vendedores que conectam contas do Mercado Livre.

Destinatários / operadores

• Mercado Livre (servidores oficiais da API)
• Serviços internos da Fulzzy (orchestrator e worker Go que sincronizam dados)

Retenção

Tokens são eliminados imediatamente ao clicar em 'Desconectar' (hard-delete). Dados operacionais sincronizados (orders, products, etc.) são eliminados 30 dias após a desconexão.

Transferência internacional

Mercado Livre opera servidores no exterior. Comunicação por HTTPS/TLS, tokens cifrados em repouso.

Finalidade

Calcular métricas de vendas, ruptura de estoque, curva ABC, dashboard e geração de etiquetas — entrega do serviço contratado.

Base legal (LGPD Art. 7º)

Execução de contrato (Art. 7º, V). Os dados pertencem ao vendedor e são acessados em seu nome com base nos tokens OAuth que ele autorizou.

Categorias de dados

• Catálogo de produtos (títulos, preços, quantidades, status)
• Estoque e inventário (incluindo Full)
• Histórico de pedidos e vendas (com dados parciais do comprador como necessário para envio)
• Informações de envio e etiquetas de remessa
• Métricas de desempenho dos anúncios

Titulares

Vendedores titulares dos dados; secundariamente, compradores do Mercado Livre cujos dados de envio (nome, endereço de entrega) circulam pela plataforma para gerar etiquetas.

Destinatários / operadores

• Serviços internos da Fulzzy (orchestrator, worker, API)
• Cache Redis e fila RabbitMQ (provedores de infraestrutura)

Retenção

Enquanto a integração estiver ativa. Eliminados 30 dias após a desconexão da conta ML (cron de retenção).

Transferência internacional

Hospedagem na Railway. Sem transferência intencional. Dados de comprador são minimizados — só circulam o necessário para emissão da etiqueta.

Finalidade

Processar pagamentos do plano de assinatura, gerenciar trial gratuito, renovações e cancelamentos.

Base legal (LGPD Art. 7º)

Execução de contrato (Art. 7º, V).

Categorias de dados

• E-mail do titular
• Stripe customer ID e subscription ID
• Status da assinatura e datas de cobrança
• Faixa de faturamento declarada (para precificação)

Titulares

Vendedores com plano pago ou em período de teste.

Destinatários / operadores

• Stripe (PCI DSS-compliant, processa dados de cartão)

Retenção

Registros de transação mantidos por no mínimo 5 anos (exigência fiscal). Demais dados eliminados junto com a conta.

Transferência internacional

Stripe opera servidores no exterior, sob cláusulas contratuais padrão e certificações de segurança equivalentes à LGPD.

Finalidade

Boas-vindas, recuperação de senha, avisos de trial próximo do fim, confirmação de conexão ML.

Base legal (LGPD Art. 7º)

Execução de contrato (Art. 7º, V) e legítimo interesse (Art. 7º, IX) para avisos críticos.

Categorias de dados

• E-mail do titular
• Nome (para personalização da saudação)

Titulares

Vendedores cadastrados.

Destinatários / operadores

• Provedor de e-mail transacional (configurado em MAIL_SECRET; o serviço fica em no-op quando não há credencial)

Retenção

Não armazenamos cópia dos e-mails enviados além do registro mínimo no audit log (sem corpo da mensagem).

Transferência internacional

Provedor pode operar servidores no exterior.

Finalidade

Atendimento via chat de suporte (Crisp) e registro da preferência de consentimento de cookies.

Base legal (LGPD Art. 7º)

Consentimento (Art. 7º, I) para cookies não essenciais; para cookies essenciais e exercício regular de direitos, conforme aplicável (Art. 7º).

Categorias de dados

• Identificadores de cookies
• Dados de navegação / interação no chat
• Conteúdo de mensagens enviadas ao suporte

Titulares

Visitantes do site e vendedores que interagem com o chat de suporte ou registram preferência de cookies.

Destinatários / operadores

• Crisp IM SARL (operador do chat)

Retenção

Cookie de consentimento: ~12 meses. Dados do chat: conforme política do fornecedor (Crisp).

Transferência internacional

Sim — França/União Europeia (Crisp).

Finalidade

Registrar eventos relacionados a dados pessoais para responder solicitações do titular (Art. 18), investigações da ANPD e incidentes de segurança.

Base legal (LGPD Art. 7º)

Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II) e legítimo interesse (Art. 7º, IX).

Categorias de dados

• ID do usuário sujeito da ação
• ID do administrador atuante (quando aplicável)
• Tipo do evento (signup, consent, export, delete, etc.)
• Endereço IP e user agent da requisição
• Metadados específicos do evento (versão dos termos, contagem de sellers, etc.)

Titulares

Todos os vendedores e administradores cujas ações são registradas.

Destinatários / operadores

• Apenas equipe interna da Fulzzy com acesso ao banco.

Retenção

Mantido indefinidamente enquanto a empresa operar — auditoria de longo prazo é parte do dever do controlador. Revisão futura pode estabelecer prazo de 5 anos alinhado a exigências fiscais.

Transferência internacional

Banco de dados hospedado na Railway. Sem transferência intencional.